Programa de pontuação PONTO+

O PONTO+ foi criado para atuar no segmento de recompensa e fidelização comercial para os clientes da Marchand Controle de Acesso , com a finalidade de oferecer aos clientes diversos prêmios e vantagens.
O PONTO+ consiste no acúmulo e resgate de pontos por parte dos Cliente. Os Pontos+ são obtidos mediante a utilização e/ou consumo, pelos Clientes, de determinados produtos e serviços oferecidos pela Marchand Controle de Acessos. O Cliente poderá acumular seus Pontos+ e trocá-los por produtos ou serviços diversos de acordo com o presente Regulamento.
O Cliente, mediante o aceite e adesão a este Regulamento, estará apto a efetuar o seu cadastro para usufruir de todos os benefícios e vantagens do Programa Ponto+, sendo que, ao realizar o cadastro, o Participante estará sujeito às regras e condições constantes do presente Regulamento estipuladas a seguir.

  1. O PROGRAMA PONTO+
    1.1. Programa – O Programa Ponto+ consiste na obtenção, acúmulo e resgate de Pontos por parte dos Participantes nele cadastrados. Os Pontos+ serão computados em uma conta única a ser criada em nome do Participante (“Conta Ponto+”).
    1.2. Acúmulo e Resgate – Os Participantes poderão acumular Pontos da seguinte forma: pela aquisição de produtos e/ou serviços da Marchand Controle de Acesso.
    Os pontos do PONTO+ poderão ser resgatadas pelo Participante para pagamento total ou parcial de produtos Marchand, na sua carteira virtual disponível na “ Área do Cliente” no site marchandonline.com.br
  2. ADESÃO AO PROGRAMA
    2.1. Participantes – Poderão participar do Programa Ponto+ as pessoas físicas ou jurídicas devidamente cadastradas. O interessado em participar do Programa Ponto+ deverá concordar com as regras e condições deste Regulamento e formalizar a sua adesão a ele mediante aceite quando da efetivação do seu cadastro no site www.marchandonline.com.br /ponto+
    2.2. Cadastro – Os interessados em participar do Programa Ponto+, devem possuir todos os documentos necessários para realizar seu cadastro de forma correta e completa no site www.marchandonline.com.br/ponto+. É de responsabilidade do Participante, ou de seu responsável, caso o Participante seja jurídica, o preenchimento do cadastro, assim como manter todas as informações cadastrais completas e devidamente atualizadas, incluindo, mas não se limitando, ao nome, o número do CPF/ CNPJ, e-mail, endereço e telefone para contato, sob pena de não poder movimentar e tampouco utilizar plenamente sua Conta Ponto+ e tudo a ela relacionado.
    2.3. Declaração – Mediante o aceite às regras e condições deste Regulamento, o Participante Ponto+ expressamente declara que as informações por ele prestadas são fiéis e verdadeiras para todos os efeitos de direito, respondendo administrativa, civil e penalmente, conforme art. 299, do Código Penal Brasileiro pelos erros, consequências e por quaisquer prejuízos advindos da imprecisão ou falsidade de sua declaração.
  3. CONTA PONTO+
    3.1. Conta Ponto+ avaliará e poderá aprovar ou não a inscrição do interessado em participar do Programa . Uma vez aprovada, será criada a Conta , na qual ficarão alocados os Pontos adquiridos e as informações cadastrais do Participante.
    3.1.1. O Ponto+ poderá não aprovar a inscrição do interessado em participar do Programa caso a documentação apresentada seja irregular, insuficiente ou falsa, ou, ainda, seja identificado qualquer indício de fraude ou irregularidade no cadastro.
    3.1.2. O Participante Ponto+ poderá ter somente uma Conta ativa. Caso a Ponto+ identifique a existência de mais de uma Conta Ponto+ para o mesmo Participante, a Ponto+ manterá ativa a Conta Ponto+ que possuir o maior saldo de Ponto+, cancelando as demais.
    3.1.3. A Conta Ponto+, cujo saldo seja igual a zero e que não seja movimentada por um período superior a 12 (doze) meses, poderá ser cancelada pelo Ponto+, que, em caso de cancelamento, avisará ao Participante.
    3.1.4. Sem prejuízo de eventual responsabilização civil, administrativa e/ou criminal, a Ponto+ poderá, ainda, cancelar a Conta Ponto+ do Participante que utilizar de fraude, artifício ou outro ardil na utilização e/ou resgate dos Prêmios Ponto+.
    3.2. Dados de Acesso Ponto+ – O Participante irá usar a conta de seu cadastro para acessaro Programa Ponto+ (“Número Ponto+”) . Os Dados de Acesso destinam-se a permitir o acesso e a movimentação da Conta Ponto+ pelo Participante. Os Dados de Acesso são de uso pessoal e intransferível, devendo o Participante zelar pela sua segurança, estrito sigilo, confidencialidade, sendo vedado compartilhar os Dados de Acesso com qualquer outra pessoa.
    3.2.1. O Ponto+ não será responsável pelo mau uso, negligência ou perda dos Dados de Acesso pelo Participante, tampouco será responsável pelo acesso negligente à Conta Ponto+ realizado por meio de computadores e/ou em ambientes eletrônicos não seguros, suspeitos, compartilhados, ou quaisquer outros que possam representar riscos à transação ou facilitar a incidência de fraudes.
  4. Ponto+
    4.1 O Programa Ponto+ utiliza os pontos como conceito e o Participante poderá acumular Ponto+ depois que a sua inscrição no Programa Ponto+ tiver sido concluída e aprovada pelo Ponto+.
    4.2. Atos Geradores de Ponto+ – São atos geradores de Ponto+ (“Atos Geradores de Ponto+”) quaisquer aquisições de produtos ou serviços elegíveis da Marchand Controle de Acesso, completas e regularmente efetuadas, de acordo com as regras específicas de cada produto ou serviço.
    4.3. O Ponto+ gerados a título de premiação somente poderão ser creditadas exclusivamente na Conta Ponto+ do Participante adquirente dos produtos ou serviços, e apenas uma vez por Ato Gerador de Ponto+ completo e regularmente efetivado.’
  5. VALIDADE DOS PONTOS+
    5.1. Validade Ponto+ – Cada Ponto+ terá validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data e hora do seu crédito na Conta Ponto+. Os débitos em Ponto+ serão realizados pelas datas de vencimento mais próximas para as mais distantes. O Participante deverá acompanhar o prazo de validade e expiração de seus Pontos+ por meio de informações disponíveis em sua Conta Ponto+.
    5.2. Transações com Ponto+ – Quaisquer transações ou transferências de Ponto+ entre Contas Ponto+, Participantes ou Programas são expressamente vedadas, dado o caráter pessoal e intransferível dos Pontos+, salvo no caso de eventual produto ou promoção desenvolvidos pela Ponto+. O Pontos+ não poderão ser convertidas em dinheiro, total ou parcialmente.
    5.2.1. Os Pontos+ não poderão ser vendidos, doados, cedidos, ou de qualquer forma alienados ou onerados, nem são passíveis de sucessão por herança, salvo em caso de eventual produto ou serviço desenvolvido pela Marchand, que possua regras específicas que o permitam. Em caso de falecimento do Participante, seu Ponto+ será encerrado e os Pontos+ canceladas. A utilização indevida de Pontos+ de Participante falecido sujeitará o infrator às medidas judiciais cabíveis, bem como ao cancelamento de sua Conta Ponto+ em virtude da infração cometida e comprovada pelo Ponto+.
    5.3. A Marchand Controle de Acesso determinará a quantidade de Pontos+ premiáveis por produto ou serviço, de acordo com suas regras próprias, que deverão ser observadas no momento da aquisição de tais produtos e/ou serviços.
    5.4. Estorno de Ponto+ – A Ponto+ poderá realizar estorno de Ponto+, caso: (i) o Ato Gerador de Ponto+ não seja devidamente efetivado; (ii) seja identificado que os Pontos+ foram adquiridas de forma ilícita ou irregular; e (iii)seja identificado que o resgate do Ponto+ ocorreu de forma ilícita ou irregular. Nesta última hipótese, os pedidos poderão ser cancelados, e os demais pedidos poderão ter sua entrega suspensa, ou, caso já tenha sido efetivada a entrega, ser reembolsados pelo Participante.
  6. RESGATE DE PONTOS+
    6.1. Os Ponto+ acumuladas poderão ser trocados pelos seguintes Produtos e Serviços: Ingressos de qualquer modelo, Pulseiras, Serviços de locação de equipamentos para controle de acesso, para pagamento total ou parcial do pedido.
    6.2. As informações referentes aos Ponto+ em geral, tais como reclamações e/ou esclarecimentos sobre entrega, qualidade, defeito ou troca devem ser obtidas por meio virtual, telefônico, dentre outros, para atender aos Participantes a qualquer tempo.
  7. PONTUAÇÃO E USO DO PONTO+
    7.1. As regras a seguir se aplicam para utilização em compras de produtos e serviços da Marchand . A quitação da compra somente poderá ser realizada após a efetivação do débito dos pontos na Conta Ponto+ do Participante.
    7.2 A pontuação disponível para uso, poderão ser visualizadas no site www.marchandonline.com.br na área do Cliente.
    7.3. O Participante poderá pagar com pontos seus pedidos total ou parcialmente.
    7.4. Toda a compra de produtos e serviços da Marchand, creditará Ponto+ (5%) para o Participante.
  8. CONDIÇÕES GERAIS
    8.1. Irregularidades – Os Dados de Acesso à conta do Participante Ponto+, os pontos acumulados e os Prêmios pertencem ao Programa Ponto+. Caso seja identificada qualquer irregularidade com relação aos Pontos+ e/ou a este Regulamento, o Ponto+ poderá: (i) suspender ou cancelar a Conta Ponto+ e excluir do Programa Ponto+ o Participante que atuou de maneira irregular ou fraudulenta, em caráter temporário ou definitivo;(ii) estornar da Conta do Participante os Pontos+ obtidas irregularmente ou mediante fraude; (iii) cancelar os Prêmios do Participante que cometeu ou corroborou com irregularidades ou fraude; e (iv) suspender os Dados de Acesso do Participante infrator por tempo indeterminado.
    9.2. Alteração e Gestão do Programa – Este Regulamento poderá ser alterado mediante prévia e ampla comunicação ao Participante Ponto+, ficando consignado que toda e qualquer alteração sempre constará atualizada e disponível no site www.marchandonline.com.br. O Participante poderá, a qualquer tempo, cancelar sua participação no Programa Ponto+ mediante solicitação no site. A gestão do Programa Ponto+ é realizada pela Marchand e o Programa poderá ser suspenso, extinto ou modificado, mediante aviso prévio, resguardado o passivo de Pontos+ até então existente, assim como sua gestão poderá ser alterada.
    9.3. Omissão e Novação -Os casos omissos neste Regulamento serão tratados diretamente entre o Participante Ponto+ e a administração do Programa. Qualquer tolerância a descumprimento ou omissão na execução de seus direitos por parte do Ponto+ não constituirá renúncia, ineficácia ou novação a direitos e obrigações, nem impedirá que o Ponto+, ainda que extemporaneamente, requeira o cumprimento de obrigações. Quaisquer exceções deverão ser expressas por escrito e assinadas pelos representantes legais da Marchand Controle de Acesso.
    9.5. Caso Fortuito ou Força Maior O Ponto+ não será considerada em mora ou inadimplente de quaisquer de suas obrigações previstas neste Regulamento se o motivo de seu descumprimento decorrer de caso fortuito ou força maior, na forma estabelecida pelo Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002).
    9.6. Independência das Disposições – Todos os termos, condições e disposições deste Regulamento são independentes, sendo certo que, na hipótese de qualquer de seus termos, condições ou disposições ser considerado, por juízo ou árbitro competente, inválido, inexequível ou ilegal, no todo ou em parte, por qualquer motivo, a validade e exequibilidade dos demais termos, condições e disposições, ou de partes deles, não serão afetadas.
    9.7. Lei de Regência -Este Regulamento será regido e interpretado pelas leis da República Federativa do Brasil.

Regulamento Ponto+
Regras de Acúmulo de Pontos+ com a Marchand
A partir de 1 de maio 2019, as regras de acúmulo de Pontos+ adquiridos por meio de produtos e serviços adquiridos na Marchand, observarão as regras abaixo especificadas:
1.1. Acúmulo – Para cada produto comprado com dinheiro ou cartão na Marchand tanto em produtos como em serviços, terão Ponto+ de 5% para serem utilizados nas próximas compras do Participante.
1.2 Produtos e serviços pagos com Ponto+, não acumularão pontos.
1.3 Cada Ponto+ equivale a R$1,00
1.4 Prazo de validade do Ponto+ é de 24 meses após seu crédito.